Política de Privacidade — Espaço Ekoa

Dependendo da forma de interação com o Espaço Ekoa, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• número de telefone;
• endereço de e-mail;
• informações fornecidas em formulários de inscrição ou cadastro;
• informações relacionadas à participação em eventos, reuniões, atividades ou iniciativas educacionais;
• histórico de comunicações;
• conteúdo de mensagens enviadas por WhatsApp, quando necessário para atendimento ou gestão das comunicações;
• informações técnicas sobre envio e entrega de mensagens, como data, horário, status de entrega e identificadores;
• outras informações fornecidas voluntariamente pelo titular.

O Espaço Ekoa busca tratar apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade.

O Espaço Ekoa poderá utilizar o WhatsApp para se comunicar com alunos, responsáveis, interessados, clientes e demais pessoas para finalidades como:

• convites para eventos, reuniões e atividades;
• divulgação de atividades educacionais;
• confirmações de inscrição;
• envio de informações solicitadas pelo usuário;
• atendimento e suporte;
• comunicações institucionais;
• comunicações de marketing, quando permitidas pela legislação aplicável.

As comunicações poderão ser realizadas por meio da WhatsApp Business Platform, fornecida pela Meta.

Ao utilizar o WhatsApp, determinadas informações também poderão ser tratadas pela Meta de acordo com seus próprios termos, políticas de privacidade e regras aplicáveis ao serviço.

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• responder solicitações e dúvidas;
• realizar atendimento;
• administrar inscrições e participação em atividades;
• fornecer serviços;
• enviar confirmações e notificações operacionais;
• manter comunicação com alunos, famílias, clientes e interessados;
• enviar comunicações institucionais ou promocionais;
• organizar eventos, reuniões e atividades educacionais;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• melhorar serviços, sistemas e processos de comunicação.

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação, incluindo:

• consentimento do titular;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse do Espaço Ekoa ou de terceiros, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

A base legal aplicável poderá variar conforme a finalidade específica do tratamento.

O Espaço Ekoa poderá enviar comunicações sobre atividades, eventos, projetos, serviços e outras iniciativas, quando permitido pela legislação aplicável.

O destinatário poderá solicitar, a qualquer momento, que deixe de receber esse tipo de comunicação.

No caso de mensagens enviadas por WhatsApp, o titular poderá solicitar a interrupção dos envios respondendo à própria mensagem ou entrando em contato pelos canais indicados nesta Política.

O Espaço Ekoa poderá utilizar prestadores de serviços especializados para operar seus sistemas, infraestrutura e canais de comunicação.

• Meta Platforms e WhatsApp, para operação e entrega de comunicações realizadas pelo WhatsApp;
• provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem;
• serviços de e-mail, SMS e comunicação;
• outros fornecedores tecnológicos necessários para a prestação dos serviços.

Esses terceiros poderão tratar dados pessoais apenas na medida necessária para a execução de suas respectivas atividades.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário:

• com prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia;
• com plataformas de comunicação;
• com parceiros necessários à execução de determinada atividade;
• com assessores jurídicos, contábeis ou profissionais;
• para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente;
• para proteção de direitos, propriedade ou segurança do Espaço Ekoa ou de terceiros.

O Espaço Ekoa não comercializa dados pessoais.

Alguns dos fornecedores utilizados pelo Espaço Ekoa, incluindo plataformas de tecnologia, serviços em nuvem e a Meta, podem realizar tratamento de dados fora do Brasil.

Quando aplicável, transferências internacionais de dados serão realizadas de acordo com a LGPD e demais normas vigentes.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados.

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício ou defesa de direitos;
• cumprimento de obrigações contratuais;
• prevenção de fraudes;
• segurança dos sistemas e serviços.

Após o término do período necessário de retenção, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, conforme aplicável.

O Espaço Ekoa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema ou transmissão de dados pode oferecer garantia absoluta de segurança.

Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer, quando aplicável, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• oposição ao tratamento, quando aplicável.

A solicitação será analisada de acordo com a LGPD. Determinados dados poderão ser mantidos quando sua retenção for exigida ou autorizada pela legislação.

Considerando que o Espaço Ekoa desenvolve atividades relacionadas ao ambiente educacional, poderá ocorrer tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Esse tratamento será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável e considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

O Espaço Ekoa poderá utilizar plataformas de terceiros, incluindo WhatsApp, formulários eletrônicos, serviços de hospedagem e outros sistemas.

Esses terceiros poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças nos serviços, processos internos, tecnologias ou requisitos legais.

A versão mais atual será disponibilizada nos canais oficiais do Espaço Ekoa.